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Flávia Teixeira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
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Flávia Teixeira
OAB 45.839/CE
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Vanessa André de Paiva
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há 9 anos
[Modelo] Ação Revisional de Pensão Alimentícia com Pedido de Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DA VILA PRUDENTE DA COMARCA DA... ..., menor, portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF/MF...
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Débora Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
Qual a diferença entre Calúnia, injúria e difamação?
A Calúnia, injúria e difamação são crimes contra a honra, e estão tipificados no Código Penal . Destarte que estão sujeitos a sanções de detenção ou multa. De acordo com o art. 138 do CP , a calúnia...
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Ana Carolina Nunes de Alencar
Notícia ·
há 5 anos
O veto de Bolsonaro e a pobreza menstrual do Brasil
Essa semana de outubro/2021 deu o que falar no Brasil envolvendo o veto do presidente Jair Bolsonaro . O presidente sancionou a Lei nº 14.214 que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde...
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